Dados do IBGE mostram que foram 17
mil, em 2021. Ou seja, uma média de 40 meninas de até 17 anos que se
casam, por dia, no Brasil.
A
porta-voz do Fundo de População das Nações Unidas, Anna Cunha, explica
que o casamento de meninas é visto como uma forma de algumas famílias
lidarem com a pobreza. No Brasil, essa é uma realidade que está muito
mais presente nas regiões Norte e Nordeste.
"São também as regiões
com maiores índices de pobreza, de extrema pobreza e caracterizadas
pelos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Podem ser fatores
que levam ou a própria menina ou mesmo a sua família a enxergar num
casamento, numa união que mesmo temprana, possa ser vista como uma
alternativa que possa trazer segurança, estabilidade. Mas que na prática
também tem grandes riscos de trazer aspectos de vulnerabilidade".
Esses
"aspectos de vulnerabilidade" que Anna Cunha menciona são os impactos
negativos que o casamento precoce traz para a vida e o futuro dessas
meninas. Um deles é a exposição a violências e o abandono escolar.
Segundo
relatório do Banco Mundial, em parceria com a ONU mulheres, 30% dos
jovens brasileiros que abandonam a escola, no Ensino Médio, são meninas
que se casaram antes dos 18 anos.
Para a especialista em questões de gênero no Banco Mundial, Paula Tavares, esse é apenas um dos problemas.
"O
casamento e a gravidez precoce têm efeitos negativos profundos que vão
desde maiores riscos para a saúde, menor escolaridade, renda mais baixa
na idade adulta e maior fertilidade. Podem contribui para a pobreza e
maior risco de violência doméstica. Sabemos que os casamentos precoces
são os principais responsáveis pela gravidez na adolescência. Maioria
das adolescentes com filhos estão fora da escola. No médio e longo
prazos isso leva a uma redução na autonomia, na capacidade de escolha,
menores oportunidades de trabalho e profissionalização e menor renda ao
longo da vida. Quando o nível de escolaridade das meninas cai, o impacto
assim não é apenas nas meninas, nas jovens adolescentes; mas também nos
seus filhos, nas suas famílias, no seu país".
Segundo
as Nações Unidas, uma a cada quatro adolescentes casadas ou em união
estável, entre 15 e 19 anos, sofreu violência física ou sexual praticada
pelo parceiro, pelo menos uma vez na vida.
O Código Civil
brasileiro permite o casamento aos 16 anos, desde que autorizado pelos
pais. Na Câmara dos Deputados, está em discussão um projeto de lei que
proíbe o casamento e a união civil de menores de 18 anos.
Anna
Cunha, do Fundo de População das Nações Unidas, explica que a mudança na
legislação é apenas uma forma de reduzir o problema. Ela defende uma
série de medidas.
"Trazer melhores condições socioeconômicas.
Enfrentamento à pobreza/extrema pobreza. Dar melhores condições
educacionais. Trabalhar com aspectos de desigualdades de gênero. Também é
necessário trazer e construir novas masculinidades, que sejam
masculinidades positivas e mais engajadas com relacionamentos
igualitários. É necessário também transformações legais nos estatutos de
normas e legislações. Então tudo isso, conjuntamente, traz
o enfrentamento ao problema".
A
cada ano, 15 milhões de meninas de até 17 anos se casam, em todo o
mundo. O Banco Mundial identificou que, nos últimos anos, mais de 50
países eliminaram todas a brechas nas leis, proibindo rigorosamente
o casamento com menores de 18 anos.
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